Política de Privacidade

# Política de Privacidade **Versão 1.1 — em vigor a partir de Abril de 2026** **Plataforma:** Massagistas Portugal (massagistasportugal.com) **Operador (Responsável pelo Tratamento):** Luan Torres de Moraes (pessoa singular, Portugal) **Contacto para questões de dados:** contact@massagistasportugal.com --- ## 1. Quem somos Luan Torres de Moraes ("nós", "Operador"), pessoa singular sediada em Portugal, é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais quando utiliza a plataforma Massagistas Portugal, acessível em massagistasportugal.com. Esta política descreve, de forma transparente, que dados recolhemos, para que os usamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e quais os direitos que pode exercer ao abrigo do **Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679)** e da **Lei de Execução do RGPD em Portugal (Lei n.º 58/2019)**. --- ## 2. Que dados recolhemos ### 2.1. Dados que nos fornece directamente - **Conta:** nome, email, palavra-passe (encriptada), tipo de conta (cliente ou massagista). - **Perfil de Cliente:** localidade aproximada, contacto telefónico (opcional). - **Perfil de Massagista:** nome profissional, biografia, fotografia, cidades onde trabalha, serviços prestados, preços, contacto telefónico. - **Documentos de verificação (massagistas):** documento de identificação, comprovativo de morada, certificações profissionais (quando aplicável). Recolhidos exclusivamente para verificação da identidade e qualificação. - **Pedidos de massagem:** localização do serviço, data/hora pretendida, mensagens trocadas entre cliente e massagista. ### 2.2. Dados recolhidos automaticamente - **Dados técnicos:** endereço IP, tipo de dispositivo, browser, sistema operativo. - **Cookies essenciais:** sessão de autenticação. Não usamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros. - **Dados de utilização:** páginas visitadas, ações realizadas (para fins de melhoria do serviço e segurança). ### 2.3. Dados de pagamento Os pagamentos são processados pelo nosso parceiro **Stripe**. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito nos nossos servidores — apenas um identificador de transação. Consulte a [política de privacidade da Stripe](https://stripe.com/pt/privacy) para mais informação. --- ## 3. Para que usamos os seus dados | Finalidade | Base legal (RGPD Art. 6) | | --- | --- | | Criar e gerir a sua conta | Execução de contrato (Art. 6.1.b) | | Processar pedidos e marcações | Execução de contrato | | Verificar identidade de massagistas | Obrigação legal + interesse legítimo | | Enviar notificações operacionais (pedidos, confirmações) | Execução de contrato | | Enviar lembretes de onboarding | Interesse legítimo (Art. 6.1.f) | | Prevenir fraude e abuso | Interesse legítimo | | Cumprir obrigações fiscais e legais | Obrigação legal (Art. 6.1.c) | Não enviamos comunicações de marketing sem consentimento explícito. --- ## 4. Com quem partilhamos os seus dados Apenas com prestadores estritamente necessários ao funcionamento da plataforma: - **Lovable Cloud / Supabase** — alojamento da base de dados e infraestrutura backend. - **Stripe** — processamento de pagamentos. - **Provedor de envio de email** — entrega das notificações transacionais. - **Outros utilizadores da plataforma** — apenas os dados estritamente necessários para concretizar uma marcação (ex: nome próprio, contacto, morada do serviço). - **Autoridades públicas** — quando legalmente obrigados (ex: ordem judicial, autoridades fiscais). **Não vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.** --- ## 5. Transferências internacionais O Operador está sediado em Portugal e os dados são processados, em regra, em servidores localizados na União Europeia / Espaço Económico Europeu. Alguns dos nossos prestadores podem processar dados em servidores fora do EEE (ex: Stripe nos EUA), sempre com salvaguardas adequadas — tipicamente **Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT)** aprovadas pela Comissão Europeia. --- ## 6. Quanto tempo conservamos os dados - **Dados da conta:** enquanto a conta estiver activa + 12 meses após eliminação (para resolução de disputas). - **Documentos de verificação:** durante a vigência da conta de massagista + 5 anos (obrigação legal de conservação). - **Dados de marcações concluídas:** 5 anos (obrigações fiscais e contabilísticas). - **Logs técnicos:** 12 meses. - **Dados de pagamento:** conforme política da Stripe + obrigações fiscais (mínimo 10 anos para facturas). Após estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados. --- ## 7. Os seus direitos Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos: - **Acesso** (Art. 15) — saber que dados temos sobre si. - **Rectificação** (Art. 16) — corrigir dados incorrectos. - **Apagamento / "direito a ser esquecido"** (Art. 17) — pedir a eliminação dos seus dados. - **Limitação do tratamento** (Art. 18). - **Portabilidade** (Art. 20) — receber os seus dados num formato estruturado. - **Oposição** (Art. 21) — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. - **Retirar consentimento** a qualquer momento (Art. 7.3), quando aplicável. Para exercer qualquer um destes direitos, envie email para **contact@massagistasportugal.com**. Responderemos no prazo máximo de **30 dias**. --- ## 8. Cookies Usamos apenas **cookies essenciais** ao funcionamento da plataforma: - **Cookies de autenticação** — para o manter com sessão iniciada. - **Cookies de preferência** — para guardar configurações básicas (ex: aceitação de termos). Não usamos cookies analíticos invasivos nem cookies publicitários de terceiros. Por isso não exibimos um banner intrusivo de cookies — só usamos o estritamente indispensável (Art. 5.3 da Directiva ePrivacy). --- ## 9. Segurança Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo: - Encriptação em trânsito (HTTPS / TLS) e em repouso. - Controlo de acessos por papel (RLS — Row Level Security). - Palavras-passe armazenadas com algoritmos de hashing seguros (nunca em texto plano). - Monitorização de actividade suspeita. Em caso de **violação de dados** que represente risco elevado para os seus direitos, será notificado nos termos do Art. 34 do RGPD, sem demora injustificada. --- ## 10. Crianças A plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se souber que um menor criou conta, contacte-nos imediatamente em **contact@massagistasportugal.com** para que possamos eliminar a conta. --- ## 11. Alterações a esta política Esta política pode ser actualizada periodicamente. A versão em vigor está sempre disponível em **massagistasportugal.com/privacidade** com a respectiva data. Alterações materiais serão comunicadas por email. --- ## 12. Reclamações Sem prejuízo do direito de nos contactar primeiro em **contact@massagistasportugal.com**, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: - **Em Portugal:** Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — [www.cnpd.pt](https://www.cnpd.pt) --- ## 13. Contactos **Luan Torres de Moraes** (Operador da plataforma Massagistas Portugal) Email: **contact@massagistasportugal.com** Site: **massagistasportugal.com** _Última actualização: Abril de 2026._